Confira o passo a passo para a elaboração de um acordo, a viabilidade dessa solução e um case de sucesso protagonizado pela Capuano e Krähembühl Advogados

Conscientizar o cliente dos riscos a que ele está exposto durante uma discussão judicial. Esse é um dos passos, talvez o mais importante, a ser trabalhado durante a elaboração de um acordo. Um assessor jurídico com larga experiência em acordos saberá a forma mais eficaz de pontuar as melhores chances de êxito do cliente e onde estão as suas possíveis fragilidades no processo em questão, no qual assuntos primordiais serão ou estão sendo discutidos.

Outro passo é o advogado entrar em contato com o representante da outra parte envolvida no processo, a fim de iniciar as tratativas do possível acordo de forma correta. Nesta ocasião, são identificadas as principais dores e exigências de ambos os lados, ou seja, se são negociáveis ou não. Também se pondera até que ponto os dois polos da ação estão eventualmente dispostos a ceder em prol de uma solução.

O escritório CK, por exemplo, procura sempre fomentar resoluções mais rápidas e previsíveis, de modo que o acordo firmado possa entregar ao cliente um grau de controle sobre a solução apresentada para a respectiva situação que, muito provavelmente, jamais seria obtido no processo judicial. O ideal é sempre desviar o cliente dos riscos e inseguranças jurídicas que podem surgir durante uma solução judicial inesperada ou desfavorável.


Viabilidade

Não somente nós do CK, mas todos os profissionais do Direito, sabem, desde os bancos da faculdade, que nem sempre entrar com um processo é garantia de vitória, ainda que o cliente “tenha razão”. 

O tempo de solução de um processo pode variar entre alguns meses a muitos e penosos anos, o que varia também conforme o cartório, comarca ou juízo determinado para o caso, bem como pelo assunto e complexidade da discussão de um determinado incidente judicial. Isso sem contar que cada Juiz poderá apresentar uma interpretação para o caso que difere de outras já vistas em situações semelhantes, podendo implicar em soluções nem sempre desejadas por nenhum dos lados. 

É nesse contexto que a realização de acordos passa a ser uma solução não apenas efetiva, mas eficaz. Com vasta expertise em acordos, o escritório CK tem segurança para dizer que essa solução traz, além de economia, a segurança obtida com a homologação de seus termos pelo Poder Judiciário, prevalecendo a solução encontrada pelas partes em seu inteiro teor com o mesmíssimo peso de uma sentença do Juiz. 

Existe, ainda, a possibilidade de abordar questões que inicialmente não haviam sido discutidas no processo e até mesmo incluir-se, no acerto, partes que antes não faziam parte da disputa. Costumamos dizer que um "mau acordo” pode, ainda assim, ser muito mais vantajoso do que um “ótimo processo”.


Diferenciais do CK

O objetivo dos advogados do escritório CK é sempre encontrar as melhores soluções para as questões diversas dos clientes. Primeiramente, estabelecemos um diálogo (o ponto-chave dos acordos), em um tom sem excesso de beligerância, para que o diálogo não seja inviabilizado entre as partes e, inclusive, entre seus representantes legais. A ideia é encontrar uma solução; jamais incitar ainda mais os conflitos que já existem.

Outro ponto considerado essencial pelo escritório CK é o respeito durante as tratativas do acordo. Isso porque ambas as partes precisam fazer concessões – e isso só acontece quando todos se sentem respeitados, bem como têm seus interesses priorizados dentro do espectro de possibilidades de uma negociação específica.


Case

Para você ter uma ideia do que estamos falando, uma vez o escritório CK foi contratado para representação em processos judiciais que discutiam a compra e venda de um imóvel, cujos vendedores apresentavam algumas dívidas.

Os compradores, por sua vez, deram um valor como sinal e tomaram posse da casa. 

No entanto, no contrato, havia uma exigência genérica para a apresentação de certidões negativas de débitos para o pagamento do restante do valor, o que não deveria ter sido incluído no documento em um primeiro momento (já que todos os envolvidos sabiam das dívidas). Com base nesse motivo, os compradores se negaram a pagar o restante do valor do imóvel até a apresentação das certidões.

Por parte dos vendedores, contudo, somente com o recebimento desta segunda parte seria possível quitar as dívidas e obter as certidões necessárias. 

Acredite, isso gerou um impasse aparentemente insanável. Somente após 10 anos de muito conflito e de dois processos judiciais de alta complexidade, nós do CK fomos procurados e ingressamos como advogados nas demandas em questão, para representarmos a família dos vendedores do imóvel.

O escritório fez um mapeamento completo de todas as dívidas dos vendedores, encontrando débitos que não haviam sido detectados nem mesmo pelos próprios compradores e seus representantes nos levantamentos que haviam apresentado, passando então a negociá-las de modo que houvesse a máxima redução do passivo dos clientes. 

Dessa forma, munidos de descontos, foi negociado o pagamento de referidos acordos diretamente pelos compradores (parte contrária) aos credores dos vendedores (nossos clientes) e, por fim, foi depositado em juízo o valor combinado para o acerto, em favor dos antigos donos do imóvel, descontados os pagamentos já feitos, o que possibilitou, então, a lavratura da escritura pública da venda no cartório de notas e a consequente transferência da definitiva da propriedade do bem. 

Em resumo, o acordo satisfez a todos e encerrou um processo de mais de uma década em menos de três meses após a contratação do escritório com o emprego de um desfecho que trouxe previsibilidade, segurança e viabilidade para todas as partes envolvidas. 

Um acordo, muitas resoluções! Fim de um problema (quase) insanável, graças à experiência e à dedicação do escritório em prol da promoção de acordos que, em casos como este, fazem toda a diferença!